O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Lollapalooza vede manifestações eleitorais por parte dos músicos que ainda vão se apresentar no festival. Este domingo (27) é o último dia de atrações.
A decisão do ministro é monocrática (individual). Ele acolheu um pedido do PL, o partido de Jair Bolsonaro, que acionou o TSE após manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina no palco do festvial, na sexta-feira (25), a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival“, escreveu Araújo.
Ele estipulou multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a determinação for desobedecida.
Argumentos do PL
Segundo os advogados do partido, durante as primeiras apresentações, os artistas Pablo Vittar e Marina se manifestaram a favor de Lula e contra Bolsonaro, o que, afirmam, configuraria uma propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.
“A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada fere inúmeros dispositivos legais, conforme restará demonstrado, razão pela qual se faz imperiosa a intervenção desta Especializada“, afirmam os advogados do PL.
Eles argumentam que a suposta propaganda irregular foi levada ao conhecimento de número “altíssimo” de eleitores, o que justificaria uma decisão cautelar (urgente).
