Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo…
1. Matar não é normal. Porque na vida não há outro objetivo senão viver e preservar, melhorar e qualificar a própria vida. 2. Matar não é normal, porque, em sendo assim, o fim…
No último final de semana, o Diário Oficial da Bahia publicou a constituição de um grupo de trabalho visando “a reestruturação e modernização organizacional” da corporação, medida esperada desde que…
De cada 100 pessoas que experimentam crack, algo em torno de 20 tornam-se dependentes. É um número assustador, preocupante, claro, mas é importante notar uma coisa: é a minoria. O crack…
Em mensagem presidencial publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o governo informou hoje (2) que encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da destinação…
Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 17 de abril – oportunistamente feita logo após menor que estava para completar 18 anos e que matou um rapaz de 19 para lhe…
O Brasil é conhecido mundialmente como o “país do futebol”. Os melhores jogadores do mundo são brasileiros. O campeonato nacional mais acirrado do planeta é o nosso. Temos a única…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18…
Ao longo do tempo como todos os organismos vivos, as instituições (pessoas jurídicas) vão se adaptando e se contextualizando, sob pena de pagarem o preço do atraso e do descompromisso…
Ainda se ouve falar, aqui e ali, em pena de morte – principalmente em rodas de conversa descontraídas, onde torna-se fácil falar com pouca alteridade (a capacidade de colocar-se no…