Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até um ano de prisão

Nesta terça-feira (6), o Parlamento da Indonésia aprovou um projeto que criminaliza o sexo fora do casamento. A penalidade para relações extraconjugais é de 1 ano de prisão, e a nova regra vale para nativos e estrangeiros. Os casais solteiros que vivem juntos, por sua vez, enfrentarão seis meses de prisão.

O novo código penal, que apenas terá validade dentro de três anos, também proíbe ofender o presidente e se opor à ideologia do Estado.

Organizações que lutam pelos direitos humanos se manifestaram contra as emendas, que, de acordo com os ativistas, são um atentado às liberdades civis e um retrocesso para o fundamentalismo na nação de maioria muçulmana mais populosa do mundo.

“Tentamos fazer o possível para acomodar as questões importantes e as diferentes opiniões que foram debatidas”, relatou Yasonna Laoly, ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, aos deputados.

 “No entanto, é hora de tomar uma decisão histórica sobre as emendas ao Código Penal e deixar para trás o Código Penal colonial que herdamos”, continuou.

As denúncias de sexo fora do casamento poderão ser realizadas pelo próprio parceiro ou pelos pais da pessoa. O adultério também se tornará um crime pelo qual pode-se ir preso.