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Ministra que deixará o cargo nos próximos dias fala sobre atos golpistas e o papel do Supremo Tribunal Federal na manutenção da ordem constitucional
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. O julgamento, que teve...
Edson Fachin é escolhido vice-presidente.
O ministro exercerá a presidência durante o recesso da atual presidente, Rosa Weber.
Decisão do STF reforça a constitucionalidade da reforma da previdência no INSS.
Supremo Tribunal Federal reverte decisão de 2019 contra o Deputado.
No último domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que determinava o piso salarial para funcionários da área...
