O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para investigar a Neoenergia Coelba. A apuração busca esclarecer possíveis práticas abusivas e falhas graves na prestação de serviços de energia elétrica no estado.
O foco da investigação está na energia gerada e distribuída por sistemas de placas solares, além do atendimento geral prestado aos clientes da concessionária. A portaria que abriu o procedimento foi assinada pela promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
Segundo o MP-BA, a investigação partiu de denúncias sobre dificuldades para acessar o site da empresa, usado no cadastro de contratos de instalação de placas solares. Consumidores também relataram demora e ineficiência no atendimento por telefone, além de atrasos sem justificativa para homologação e conexão dos sistemas à rede elétrica.
As denúncias acolhidas pela promotoria ainda apontam recusa indevida de compensação de créditos de energia, cobranças consideradas indevidas sob ameaça de corte no fornecimento, e casos de sobretensão na rede, o que pode causar danos a equipamentos dos consumidores.
O MP-BA informou que já havia solicitado à Coelba a relação de empresas prestadoras de serviço de energia solar cadastradas, mas a concessionária não atendeu ao pedido.
De acordo com levantamento da promotoria, a Coelba acumula 42.209 reclamações. O maior número, 16.693, se refere à demora na execução de serviços. Outras 13.597 tratam de cobrança indevida. Há ainda 6.844 registros classificados como outros problemas, 5.597 sobre qualidade do serviço, 5.135 por mau atendimento e 4.054 por valor abusivo cobrado.
Com a abertura do inquérito, o MP-BA deu prazo de 10 dias úteis para que a empresa apresente manifestação formal sobre as acusações e envie cópias de seus atos constitutivos. A promotoria também determinou que seja reiterado o ofício enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre o caso.
Procurada pelo Bahia Notícias, a Coelba não respondeu até a publicação da reportagem original.
