O Ministério Público da Bahia pediu à Justiça a condenação do apresentador Marcelo Castro, do programa Alô Juca, da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia. O pedido foi feito nas alegações finais do processo e prevê regime inicialmente fechado.
Segundo o MP-BA, Castro teria liderado um esquema que desviou doações feitas por Pix, divulgadas em programas de televisão para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade. As acusações incluem apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de capitais.
De acordo com o órgão, a soma das penas máximas previstas para os crimes pode chegar a 61 anos de prisão. Esse valor, porém, ainda depende de decisão do Poder Judiciário, que vai definir a dosimetria da pena. O caso ainda não foi julgado.
O MP-BA afirma ter identificado 12 casos com o mesmo modo de agir, ao longo de uma investigação que durou três anos. Segundo o órgão, as provas reunidas indicam que Marcelo Castro foi quem mais se beneficiou financeiramente do esquema.
Há divergência entre os valores apontados pelas apurações. O Ministério Público, segundo o R7, fala em mais de R$ 400 mil desviados, com cerca de R$ 407 mil apropriados. Já o Farol da Bahia cita quantia superior a R$ 500 mil. O período dos fatos também varia conforme a fonte: o R7 situa os desvios entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023, enquanto outras coberturas falam apenas em "2022 e 2023".
Além de Castro, o MP-BA pediu a condenação de outras 11 pessoas por organização criminosa, entre elas o editor-chefe do programa, Jamerson Oliveira. O órgão também solicitou indenização de R$ 1 milhão às vítimas, classificada pelo R7 como reparação por danos materiais e pelo Farol da Bahia como danos morais.
Em nota ao R7, o Ministério Público da Bahia informou que solicitou "a condenação do jornalista à pena de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de capitais", além de pedir fixação das penas acima do mínimo legal. Segundo o órgão, "a dosimetria das penas caberá ao Poder Judiciário, que ainda não julgou o caso".
Conforme o NC News, a defesa de Marcelo Castro nega qualquer envolvimento no esquema. O veículo também reforça que o pedido do Ministério Público não representa condenação e que os acusados devem ser considerados inocentes até decisão definitiva da Justiça.
O caso tramita em Salvador, com atuação da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da capital baiana e do Gaeco. Audiências do processo já ocorreram no Fórum Criminal de Sussuarana.
O R7 informou que tentou contato com Marcelo Castro para manifestação, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
