Ter um terreno parado em Petrolina pode custar muito caro. A Prefeitura do município pernambucano, vizinho de Juazeiro (BA), reforçou as regras do Programa Petrolina + Limpa e deixou claro: a responsabilidade pela conservação de imóveis particulares é do dono — mesmo que o lote esteja vazio, sem obra ou sem moradores.
Quando um terreno é denunciado ou identificado pelos fiscais com mato alto, lixo, entulho ou outros riscos à vizinhança, o processo começa com uma notificação oficial ao proprietário, que recebe um prazo de até 15 dias para providenciar a limpeza. A secretaria ressalta que a aplicação de multas não acontece de forma imediata: ao constatar a irregularidade, o primeiro passo dos fiscais é a emissão de uma notificação oficial, por meio da qual o proprietário é comunicado sobre a infração e recebe um prazo legal para adequar o local.
Se o prazo for ignorado, o bolso sente. A multa varia de R$ 500 a R$ 100 mil, conforme a gravidade da situação. Além disso, a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil pode fazer a limpeza por conta própria e cobrar tudo do dono — mão de obra, máquinas, transporte e destinação dos resíduos —, acrescidos de uma taxa adicional de 50%, segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Petrolina.
As consequências vão além da multa. Se a dívida não for paga, o valor é inscrito na Dívida Ativa do município. Na prática, o proprietário poderá ser acionado judicialmente e sofrer bloqueio de contas bancárias, impedimento para vender imóveis ou veículos e, em casos extremos, ter bens levados a leilão para cobrir o débito.
O programa é coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil e reúne a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal. Sua atuação vai além dos terrenos baldios: inclui também carcaças de veículos, mobiliários abandonados e ocupações irregulares de espaços públicos.
A fiscalização já mostra resultados expressivos. O Petrolina + Limpa identificou 42 terrenos irregulares em apenas uma semana de ações no final de abril, todos encaminhados à secretaria competente para as devidas providências. Já no mês de junho, o programa encaminhou 162 denúncias relacionadas ao acúmulo de lixo e mato em terrenos e calçadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Para quem não é localizado pessoalmente, a prefeitura realiza a notificação via edital no Diário Oficial, aguarda o prazo de 15 dias e, não havendo retorno, faz notificação subsidiária. Ou seja, alegar desconhecimento não livra o proprietário das penalidades.
A orientação da Prefeitura é que os donos de terrenos realizem periodicamente a capina, a retirada de resíduos e a destinação correta dos materiais, evitando que uma situação simples se transforme em uma dívida com consequências legais sérias. Terrenos limpos também ajudam a prevenir doenças, reduzir o risco de incêndios e melhorar a qualidade de vida dos moradores ao redor.
Denúncias sobre terrenos com mato, lixo ou entulho podem ser feitas pelo WhatsApp do Petrolina + Limpa. Os cidadãos devem entrar em contato pelo número (87) 3983-6433. Para registrar uma ocorrência, é necessário enviar uma imagem e informar a localização exata do problema. O atendimento é realizado de forma imediata, com encaminhamento da demanda para a equipe responsável.
