A Lei Federal 15.100/2025 restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país e está em vigor desde janeiro de 2025. Em Salvador, professores relatam mudanças no comportamento dos estudantes durante as aulas e nos intervalos.
A norma prevê exceções para atividades didáticas supervisionadas, acessibilidade, saúde e emergências. Na escola Gurilândia, a professora Lilian Tenório dos Santos afirma que os alunos passaram a interagir mais e a manter maior atenção nas aulas. Antes, discussões em grupos de conversa e entre amigos levavam conflitos para dentro da sala. “A não utilização do celular facilitou muito, pois os conflitos eram maiores que os benefícios”, diz Lilian.
O professor Murilo Mello também percebeu alteração na rotina. “A atenção, sem sombra de dúvida, é muito maior”, afirma. Ele avalia que o problema está no uso excessivo do aparelho. Nos intervalos, os estudantes passaram a estudar, conversar, jogar e praticar atividade física. Antes, parte deles ficava com o celular nas mãos.
No Colégio Salesiano Dom Bosco, que tem unidades em Salvador e Camaçari, a adaptação ocorreu aos poucos. Segundo a gestora pedagógica Cristina França, estudantes do 8º ano ao Ensino Médio ainda usam os aparelhos escondidos. A escola também não permite pagamentos de lanche por Pix ou cartão on-line durante os intervalos. Em sala, o celular só é usado quando há planejamento do professor e objetivo pedagógico.
Pesquisa do Ministério da Educação, em parceria com o Inep e o Instituto Alana, ouviu mais de 2.400 gestores de todas as regiões. O levantamento aponta que 92% das escolas da educação básica já implementam a lei. Uma pesquisa com professores está prevista para novembro.
No CEEP ICEIA, em Salvador, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia registrou alternativas para os intervalos, como xadrez, Uno, cubo mágico e instrumentos musicais. Uma área verde também foi transformada em espaço de convivência.
Para Tatiana Klix, do Instituto Porvir, a medida não elimina a tecnologia da educação. Ela afirma que o foco é impedir o uso não pedagógico, como redes sociais e jogos. A especialista Thaís Sanches Cardoso diz que ainda é cedo para medir efeitos na aprendizagem, pois seria necessário acompanhar os resultados por mais tempo.
Na escola das filhas da pedagoga Lidiana Teixeira, as crianças brincam de baleado e futebol, fazem culinária e usam uma sala com iPads sob orientação da professora. Lidiana defende limites para o uso de telas e afirma que a comunicação entre pais e escola deve ocorrer diretamente com a unidade.
