A Apple foi condenada a pagar US$ 634 milhões (cerca de R$ 3,35 bilhões) à empresa de dispositivos médicos Masimo por violação de patente. A decisão foi proferida por um júri federal na Califórnia, nos Estados Unidos, e se relaciona com a tecnologia de monitoramento de oxigênio no sangue utilizada no Apple Watch.
O processo abrange funcionalidades do relógio, como o modo de treino e os alertas de frequência cardíaca, que o júri considerou infringirem uma patente da Masimo. Em comunicado, a Masimo celebrou a decisão, afirmando-a como “uma vitória importante” e reafirmou seu compromisso em proteger suas inovações. A Apple, por sua vez, declarou que planeja recorrer do veredicto e ressaltou que a patente contestada já havia expirado em 2022, alegando que se refere a uma tecnologia usada por décadas.
A contenda entre Apple e Masimo remonta a antigas acusações sobre a oximetria de pulso, uma técnica que usa sensores ópticos para medir o fluxo sanguíneo. A Masimo afirma que a Apple não apenas infringiu suas patentes, mas também contratou altos executivos da empresa para desenvolver recursos semelhantes no Apple Watch.
O embate se intensificou em 2023, quando a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) deu ganho de causa à Masimo e proibiu a importação de Apple Watches que incluíssem a função de medição de oxigênio no sangue. Desde então, a Apple deixou de ativar essa funcionalidade nos aparelhos vendidos no país. Em resposta, a Apple propôs uma nova versão do software de medição, que efetua o cálculo no iPhone, contornando as restrições impostas pela ITC.
Entretanto, a Masimo continuou a contestar essa solução e entrou com um processo contra o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP), alegando que a nova abordagem ainda infringe suas patentes. Em paralelo, a Apple tenta reverter o bloqueio da ITC em instâncias judiciais.
Além disso, a Apple também moveu uma ação contra a Masimo por violação de design industrial e obteve uma sentença favorável, mas o valor da indenização foi de apenas US$ 250, considerado simbólico diante da gravidade da disputa.
