O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na internação de pacientes em hospitais de Salvador. Os casos envolvem o Hospital Aliança e o Hospital Cardio Pulmonar, ambos administrados pelo Hospital Esperança S.A., e o Hospital São Rafael S.A., unidades ligadas à Rede D'Or São Luiz.
Segundo a denúncia que motivou a apuração, pacientes teriam sido mantidos em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) mesmo depois de indicação médica de alta ou de transferência para setores de menor complexidade.
A suspeita é que essa manutenção tivesse como objetivo cumprir metas administrativas e financeiras ligadas à taxa de ocupação dos hospitais. De acordo com a apuração, a interferência de critérios econômicos em decisões médicas pode colocar em risco a saúde dos pacientes.
A prática investigada também poderia gerar internações e riscos hospitalares desnecessários, além de dificultar o acesso de outros pacientes que precisam de vaga em UTI.
A Promotoria responsável pelo caso notificou as três instituições. Elas têm 15 dias úteis para apresentar os fluxos e as normas usadas para admissão e alta de pacientes. Os hospitais também precisam informar se as decisões médicas dependem de alguma validação financeira ou administrativa.
Outro ponto cobrado é sobre a existência de metas, índices de ocupação, prêmios ou bonificações relacionados ao tempo de permanência de pacientes em leitos de UTI. As empresas ainda devem enviar dados consolidados do último ano sobre ocupação hospitalar e relatórios de apurações internas ou de compliance.
O MP-BA também requisitou informações ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que deverá se manifestar sobre a autonomia médica diante de metas corporativas. A Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) também foi acionada.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram notificadas para informar o histórico de denúncias ou fiscalizações relacionadas ao tema nos últimos 24 meses.
Como parte da apuração, o MP-BA também faz levantamentos em plataformas de defesa do consumidor, como o Consumidor.gov.br e o Reclame Aqui.
Procurados pelo Bahia Notícias, os hospitais ainda não se manifestaram sobre a investigação.
A Rede D'Or São Luiz informa, em seu site institucional, que atua na Bahia com as marcas Hospital Aliança, Hospital Cárdio Pulmonar e Hospital São Rafael. A empresa afirma ter como missão prestar atendimento médico-hospitalar de alta eficácia, respeitando a ética e o indivíduo.
