Doze sociedades médicas e científicas divulgaram uma carta com pedido de restrições aos implantes hormonais manipulados no Brasil. O documento foi apresentado durante o 20º Congresso Mundial de Menopausa e trata principalmente dos riscos para mulheres no climatério e na menopausa.
As entidades defenderam medidas contra a manipulação, a comercialização, a distribuição, a publicidade e o uso desses produtos. Entre os implantes citados estão os que contêm testosterona, gestrinona e estradiol.
Segundo a carta, esses produtos são oferecidos para sintomas da menopausa, disfunção sexual, emagrecimento, ganho de massa muscular, disposição, desempenho físico e antienvelhecimento. As sociedades afirmaram que não existem estudos clínicos de qualidade capazes de sustentar os benefícios anunciados ou a segurança desses usos.
O documento diferencia a terapia hormonal da menopausa dos implantes manipulados. Quando indicada corretamente, a terapia hormonal foi classificada como tratamento legítimo, eficaz e apoiado por evidências. As entidades, porém, disseram que essa conclusão não pode ser aplicada automaticamente aos implantes.
“Esses produtos não são equivalentes a medicamentos registrados e não foram submetidos ao conjunto de estudos exigidos para demonstrar uniformidade entre lotes, estabilidade, esterilidade, pureza, biodisponibilidade, velocidade e duração da liberação hormonal, relação entre dose implantada e dose efetivamente absorvida ou segurança a longo prazo”, diz a carta.
As sociedades também afirmaram que o termo “bioidêntico” não garante eficácia, qualidade farmacêutica ou menor risco. Como os implantes podem permanecer no organismo por meses, uma reação adversa ou concentração acima do esperado pode ser mais difícil de corrigir. A remoção pode ser difícil ou incompleta em alguns casos.
Sobre a testosterona, a carta cita como indicação respaldada por consensos internacionais o transtorno do desejo sexual hipoativo em mulheres pós-menopáusicas avaliadas com cuidado e tratadas dentro da faixa fisiológica feminina. A gestrinona foi descrita como um esteroide sintético sem indicação científica estabelecida para terapia da menopausa ou antienvelhecimento. Possíveis efeitos citados incluem acne, aumento de pelos, queda de cabelo e alterações da voz.
As entidades pediram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Ministério da Saúde e a outros órgãos o reforço da fiscalização, da farmacovigilância e da notificação de eventos adversos. Em 18 de outubro de 2024, a Anvisa já havia determinado a suspensão preventiva da manipulação, comercialização, propaganda e uso desses implantes, sem atingir produtos registrados na agência.
A carta afirma que a posição não é contrária à terapia hormonal. O documento cita a existência de formulações registradas, estudadas, ajustáveis e monitoráveis para indicações hormonais.
Em Paulo Afonso, na Bahia, um site profissional anuncia modulação hormonal e implantes hormonais entre os serviços de uma médica, com atendimento no Centro. A página não informa se os produtos são manipulados ou registrados. Não foram localizadas manifestações de órgãos públicos locais sobre fiscalização relacionada ao tema.
