A Justiça determinou a interdição do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas, após uma vistoria identificar riscos estruturais e irregularidades sanitárias no imóvel. A decisão foi proferida em 30 de setembro de 2026, a pedido do Ministério Público da Bahia.
A ordem determina a retirada de 57 pessoas acolhidas na instituição. Entre elas, 48 são idosos e nove são adultos com menos de 60 anos, a maioria com deficiência.
Uma inspeção realizada em 29 de julho identificou risco de desabamento da cobertura do prédio principal. A estrutura de madeira apresentava peças rompidas e deformações acentuadas, segundo parecer técnico da Central de Apoio Técnico do Ministério Público da Bahia.
A vistoria também encontrou dormitórios com até 19 pessoas, fiações elétricas energizadas ao alcance dos residentes e ausência de iluminação de emergência e de alarmes de incêndio. O refeitório apresentava deformação e perda de sustentação do forro.
A promotora de Justiça Patrícia Alves Martins afirmou que os problemas estruturais do lar já haviam sido identificados em 2019, quando foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com prazo para correção das irregularidades até dezembro daquele ano. Segundo ela, "as obrigações previstas no acordo não foram cumpridas e as condições de risco se agravaram ao longo dos anos".
A promotora também afirmou que "cartões bancários e senhas de residentes estariam sendo mantidos pelo presidente da entidade, com utilização integral de benefícios previdenciários e assistenciais, sem prestação formal de contas".
A decisão judicial determina que a Prefeitura de Alagoinhas assuma temporariamente a gestão da instituição e nomeie um responsável pela administração. O presidente e os demais integrantes da diretoria foram afastados do serviço e do controle dos recursos. Documentos e cartões dos acolhidos deverão ser entregues ao município.
O município deverá realizar uma inspeção técnica e adotar medidas emergenciais de contenção e escoramento enquanto houver pessoas no imóvel. Também deverá apresentar um plano emergencial de transferência e retirar os 57 acolhidos no prazo máximo de dez dias, encaminhando-os para locais seguros, salubres e devidamente licenciados.
Os nove adultos com deficiência deverão passar por triagem para encaminhamento a serviços comunitários e da rede pública compatíveis com as necessidades de cada um. A Justiça também proibiu a entrada de novos residentes na instituição.
A decisão ainda determina o isolamento e a sinalização, em até 48 horas, de uma cratera provocada por erosão em via pública, em frente ao imóvel.
Procurada, a Prefeitura de Alagoinhas informou que está averiguando a situação. Segundo o município, representantes da gestão municipal estavam reunidos para avaliar o caso e definir as medidas cabíveis.
A página oficial da Prefeitura de Alagoinhas lista o Lar Bezerra de Menezes entre os equipamentos de acolhimento do município, voltado a idosos e também a moradores em situação de rua.
