Os vereadores de Mata Grande, no Sertão de Alagoas, analisam um projeto que pode conceder um aumento de 140% aos próprios salários, que passariam dos atuais R$ 2,5 mil para R$ 6 mil.
A medida pode ser votada já na sessão da próxima semana e, se aprovada, passa a valer na legislatura que vai de 2017 a 2020. Portanto, os vereadores que não foram reeleitos este ano não seriam contemplados com o aumento.
O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Casa, que é presidida pelo vereador Júlio Brandão (PP), irmão do atual prefeito da cidade, Jacob Brandão (PP). Júlio Brandão não foi reeleito vereador, pois chegou a anunciar candidatura a prefeito de Canapi, porém, desistiu da disputa.
Na mensagem enviada pela Mesa Diretora ao Plenário da Câmara, com data de 14 de outubro e assinada pelo presidente Júlio Brandão, está dito que o subsídio para os vereadores que se está propondo respeita os limites consignados no Artigo 29 da Constituição Federal.
O documento diz ainda que “tais aumentos correspondem uma correção legal, justa e razoável em relação aos valores recebidos atualmente pelos demais agentes políticos, adequando-se, ao nosso ver, à uma necessidade decorrente da responsabilidade dos cargos”.
Enquanto os vereadores de Mata Grande avaliam um reajuste de 140%, nos últimos quatro anos os trabalhadores em geral tiveram cerca de 28,5% de reajuste salarial. Esse percentual é baseado no aumento do salário mínimo, que segue, entre outros, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Aumento da verba de gabinete
Não é apenas o salário dos vereadores de Mata Grande que pode ser aumentado. A verba indenizatória, também conhecida como verba de gabinete ou verba de custeio, pode ser reajustada, passando dos atuais R$ 1,5 mil para até R$ 5 mil.
É que também no dia 14 de outubro, em mensagem enviada ao Plenário da Câmara, a Mesa Diretora justifica o aumento da verba de gabinete dos vereadores “em razão da necessidade de aumento das despesas e dos custos das atividades parlamentares”.
Se aprovado, o projeto vai garantir uma verba de gabinete de R$ 5 mil para os vereadores que fizerem parte da Mesa Diretora e de R$ 3 mil para os demais parlamentares, a partir de 2017.
No documento, a Mesa Diretora alega que “aprovar o presente projeto, além de uma obrigação moral em função do compromisso desta mesa com o pleno exercício do legislativo, é inadiável, pelo que se acredita ser o presente Projeto de inteira concordância dos Nobres Vereadores e, por isso, requer-se sua apreciação e aprovação”.
Portanto, caso os dois projetos sejam aprovados – aumento do salário e da verba de gabinete –, o vereador que, a partir de 2017, fizer parte da Mesa Diretora da Câmara de Mata Grande receberá mensalmente R$ 11 mil. Os que não fizerem parte da direção da Casa receberão R$ 9 mil.
