O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), provocou forte repercussão nacional ao propor um projeto de lei que pretende restringir a migração de pessoas do Norte e Nordeste para a cidade. A proposta foi apresentada em sessão da Câmara de Vereadores no dia 25 de agosto de 2025.
Nas redes sociais, Batista, que integra o MBL (Movimento Brasil Livre), afirmou que, sem controle do fluxo migratório, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”. O texto do projeto estabelece que novos moradores precisariam comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não permanecerem legalmente em Joinville.
O parlamentar justificou a medida com base no pacto federativo, alegando que estados do Sul “pagam a conta duas vezes”: contribuem para a arrecadação federal e enfrentam, segundo ele, a sobrecarga dos serviços públicos causada pela chegada de migrantes de estados que seriam “mal administrados”. Em discurso, Batista atacou diretamente o Pará, dizendo que o estado “é um lixo”, e associou a migração a problemas como congestionamentos, desordem social e falta de infraestrutura.
A medida recebeu críticas imediatas. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej) divulgou nota de repúdio, destacando o risco de fomentar preconceito e divisão social. A vereadora Vanessa da Rosa (PT), também de Joinville, classificou a proposta como criminosa e envergonhosa para a Câmara Municipal.
A polêmica gerou forte reação em diferentes estados. No Pará, o vereador Pablo Farah (MDB) condenou as falas e chamou Batista de preconceituoso e xenofóbico.
Diante da repercussão, Mateus Batista declarou em suas redes que teria registrado um boletim de ocorrência após receber ameaças de morte. Ele negou xenofobia e afirmou que busca apenas planejar políticas para evitar o colapso dos serviços públicos em Joinville.
Enquanto o projeto ainda depende de tramitação na Câmara, o caso continua repercutindo em âmbito nacional e já é alvo de possíveis ações judiciais movidas por parlamentares e entidades de defesa dos direitos humanos.
