Jean Roubert, vereador pelo PSD e líder da oposição na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, recentemente esteve no centro de uma discussão sobre as diárias recebidas para despesas de viagem. Contrariando alegações anteriores que indicavam um total de R$ 20.449,80 recebidos em um semestre de 2023, Roubert esclareceu na tribuna que o valor real foi de R$ 7.789,13. Ele defendeu sua integridade, ressaltando sua honestidade, mas não detalhou os propósitos das viagens conforme exigido por lei, que deveriam constar no site da transparência da Câmara Municipal.
A questão emergiu quando se observou que, apesar de as diárias estarem registradas no site da transparência como empenho, os motivos específicos para as viagens não foram esclarecidos, gerando pedidos por maior transparência na utilização dos recursos públicos. Jean criticou a reportagem por insinuar malversação, argumentando que os valores questionados se referem a compromissos orçamentários (empenhos), e não a valores efetivamente recebidos.
Para esclarecer, o processo de EMPENHO na gestão pública é uma promessa de pagamento, indicando uma intenção de cobrir despesas específicas, mas não confirma que o pagamento foi de fato realizado. Por isso, a transição de EMPENHO para PAGAMENTO e a documentação adequada das razões para tais despesas são essenciais para a transparência pública, e não constam no portal da transparência da Câmara de Vereadores.
Uma análise mais detalhada no portal da transparência mostra que, mesmo com a explicação do vereador Jean Roubert de ter recebido menos do que reportado inicialmente, não há detalhes sobre a confirmação de pagamentos dos R$ 7.789,13 mencionados a ele, ou sua motivação, apresentando apenas o valor total como empenho no portal da transparência e que deveriam estar lá a mudança para a fase PAGAMENTO. Além disso, todas as despesas relativas às diárias do semestre do vereador têm a mesma numeração de nota de empenho (nº 600160), o que levanta questões adicionais, já que cada despesa deveria ter uma numeração de empenho específica. Observou-se também que, em maio de 2023, por exemplo, onde supostamente não houve diárias, existe um registro de uma diária de R$ 1.704,15, com um empenho de R$ 3.408,30, e o número de diárias registrado como 0, contrariando uma declaração da CMPA que diz que foram 3 diárias recebidas, deixando a população sem saber a real natureza e veracidade dos gastos públicos.
É importante esclarecer que, em nenhum momento, a reportagem questionou a honra do vereador. O foco sempre esteve na busca por transparência e na necessidade de esclarecimentos sobre a utilização de fundos públicos. Dessa forma, continuamos pedindo ao vereador que esclareça o motivo das viagens e essas discrepâncias.
Concluímos reiterando nossa disposição para receber e publicar quaisquer esclarecimentos adicionais que o vereador Jean Roubert ou a Câmara de Vereadores de Paulo Afonso desejem fornecer, com o objetivo de assegurar que a população esteja bem informada e que a gestão pública seja transparente e aberta ao escrutínio cidadão.
Segue abaixo os prints dos empenhos de despesas para as diárias, curiosamente todos com a mesma numeração:
