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Cenário Político

Vereador de Salvador propõe regulamentação para patinetes e bicicletas elétricas

Projeto de lei em Salvador vai regulamentar patinetes e bicicletas elétricas, definindo regras de circulação e segurança para novos modais

Última atualização: 27/03/2025 18:17
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Foto: Reprodução / Redes Sociais
Foto: Reprodução / Redes sociais
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Salvador ganha projeto de lei para regulamentar patinetes e bicicletas elétricas

A mobilidade urbana em Salvador deve ganhar novos contornos com o projeto de lei apresentado pelo vereador Marcelo Guimarães Neto. A proposta chega para organizar o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e outros veículos individuais que já circulam pela capital baiana sem regulamentação específica.

O projeto estabelece regras claras para circulação desses veículos. Entre as principais diretrizes, os equipamentos poderão transitar por ciclovias, ciclofaixas e vias públicas, sempre respeitando limites de segurança. Fora dos espaços cicloviários, os veículos deverão usar o lado direito da via, seguindo o fluxo do trânsito, com proibição expressa de circular em calçadas e áreas exclusivas para pedestres.

Requisitos de segurança

Os veículos de mobilidade precisarão atender a uma série de exigências de segurança, como:

  • Dispositivos de sinalização noturna dianteira e traseira
  • Campainha
  • Velocímetro em tempo real
  • Pneus e equipamentos de segurança em perfeito estado
  • Limitador de velocidade de até 32 km/h

Para patinetes elétricos, o limite de velocidade será de 20 km/h em áreas com grande circulação de pedestres. O uso de capacete é recomendado para usuários de patinetes e bicicletas elétricas, tornando-se obrigatório apenas para condutores de ciclomotores.

A iniciativa representa um importante passo para a mobilidade urbana sustentável em Salvador, oferecendo mais segurança e organização para os usuários desses novos modais de transporte.

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