Quer saber o que mudou para a vaquejada na Bahia? O Ministério Público da Bahia, o MP-BA, tomou uma medida importante para garantir o bem-estar animal em três municípios. Estamos falando de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. Eles estabeleceram novas regras para a prática.
Quais são as novas regras?
As novas regras buscam apertar o cerco na fiscalização e na regulamentação desses eventos. Agora, o uso de protetor de cauda é obrigatório. Sabe a areia na pista? Tem uma profundidade mínima para ela. E, claro, qualquer instrumento que cause sofrimento aos animais está totalmente proibido.
Por que essas regras foram criadas?
E qual a base para tudo isso? As recomendações seguem um entendimento do Supremo Tribunal Federal, o nosso STF. O tribunal já declarou a inconstitucionalidade da vaquejada, sabia? Então, as novas medidas do MP-BA são para garantir que a prática cultural aconteça, mas sem nenhum tipo de maus-tratos aos animais. É sobre assegurar o respeito e o bem-estar deles.
Mas como vão garantir que tudo isso seja cumprido? As ações do Ministério Público envolvem um monitoramento constante. Haverá verificação das normas sanitárias e, claro, do bem-estar dos animais. Além disso, serão feitos relatórios detalhados. A fiscalização será efetiva e presente antes, durante e depois de cada evento de vaquejada.
