O Congresso Nacional se prepara para um período intenso, com apenas quatro semanas restantes até o recesso parlamentar previsto para 20 de dezembro. Na semana passada, a pauta de votações ficou aquém do esperado, em parte devido ao feriado do Dia da Consciência Negra.
Entre as propostas que avançaram, destaca-se a regulamentação do pagamento das emendas parlamentares, já aprovada no Senado e na Câmara, e aguardando sanção. Além disso, foi aprovada a legislação que regulamenta o mercado de carbono e uma proposta que garante 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.
A urgência das próximas semanas será marcada pela necessidade de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento da União de 2025, além de reformas tributárias e a renegociação das dívidas dos estados. O tempo é curto e a pressão aumenta sobre os parlamentares para que consigam deliberar sobre todos os temas pendentes.
