A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada a quitar uma indenização de R$ 30 mil pela Justiça, em um desdobramento de acusações relacionadas a falhas institucionais e ambientes de trabalho hostis. A decisão, que manteve a sentença inicial, surge após reportagens e denúncias de profissionais de imprensa sobre intimidação no campus de Vitória da Conquista, na Bahia. A instituição, por sua vez, contesta o reconhecimento de assédio por parte de sua direção e afirma que ainda não recebeu a notificação oficial da deliberação.
O caso teve início com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) em agosto de 2023. A ação requeria a condenação da universidade por assédio moral organizacional. Em resposta, a Justiça determinou o afastamento preventivo de um dirigente da Uesb em setembro do mesmo ano, buscando interromper condutas abusivas apontadas nas investigações.
As denúncias que fundamentam a condenação foram apresentadas por, no mínimo, nove jornalistas que atuavam no Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte). De acordo com o MPT, a Uesb demonstrou negligência ao não adotar as providências cabíveis após o registro de queixas na ouvidoria da instituição. A procuradora Tatiana Sento-Sé, responsável pela ação, havia solicitado inicialmente uma indenização de R$ 100 mil, valor que foi posteriormente ajustado para os R$ 30 mil mantidos pela segunda instância.
Detalhamento das Acusações
Funcionários queixaram-se de uma série de episódios de intimidação, incluindo a invasão de suas redes sociais. Em um dos casos, uma profissional foi diagnosticada com transtorno de estresse pós-traumático, condição que, segundo os relatos, teve origem nas situações de assédio vivenciadas. A Justiça, ao analisar o conjunto probatório, reconheceu a existência de uma falha institucional, o que resultou na determinação do pagamento por dano moral coletivo.
“A universidade tem agora a chance de recuperar sua imagem e fazer diferente, construindo um protocolo que coíba a prática de assédio e proteja estudantes, funcionários e professores dos agressores”
Essa foi a declaração de Moacy Neves, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba). Para ele, a condenação representa uma abertura para implementar mudanças significativas e positivas no ambiente universitário.
Posicionamento da Uesb
Procurada pela reportagem, a Uesb divulgou uma nota oficial. A universidade informou que, até o momento, não recebeu a notificação formal da decisão, procedimento indispensável para que possa iniciar quaisquer medidas administrativas. A instituição também ressalta que, apesar da manutenção do valor indenizatório, a Justiça não reconheceu a existência de prática de assédio moral por parte do diretor mencionado nas denúncias.
A Uesb finaliza sua nota esclarecendo que a decisão judicial ainda não é definitiva. A Procuradoria da universidade está avaliando a viabilidade de interpor um Recurso de Revista, buscando reverter ou modificar o entendimento atual. A indenização será destinada ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD), não se tratando de reparação direta às vítimas.
