O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada nesta quinta-feira, 07 de março, aplicou multas à emissora Jovem Pan e à comentarista Pietra Bertolazzi, em resposta a declarações feitas durante o período eleitoral de 2022. As penalidades, no valor de R$ 30 mil para cada parte, foram impostas após julgamento de uma representação movida pela Coligação Brasil da Esperança, alegando disseminação de informações falsas acerca da primeira-dama, Janja da Silva.
Segundo os registros, Bertolazzi fez comentários ofensivos sobre Janja, referindo-se a ela de maneira depreciativa e comparando-a negativamente com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As acusações centraram-se em supostos comportamentos inadequados da primeira-dama, incluindo o consumo de maconha.
O TSE reconheceu que as ofensas, proferidas durante o período eleitoral, tinham como objetivo atingir o então candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afetando sua imagem por meio de ataques a sua esposa. Essa decisão marca um posicionamento do tribunal de atribuir à Justiça Eleitoral a competência para julgar casos de ataques contra cônjuges de candidatos, sobretudo quando esses ataques possuem conexão direta com o contexto eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância dessa medida, enfatizando que ofensas e discursos discriminatórios contra companheiros(as) dos candidatos que comprometem a integridade do processo eleitoral devem ser de responsabilidade da Justiça Eleitoral.
Em um contexto ampliado pela proximidade do Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou o caráter sexista dos ataques, criticando a intensificação do discurso de ódio contra as mulheres, especialmente em períodos eleitorais. Destacou-se que tais ataques buscam desqualificar as mulheres de maneira diferenciada em relação aos homens, muitas vezes mirando aspectos pessoais e familiares.
A decisão do TSE foi elogiada pelos advogados da Coligação Brasil da Esperança, Angelo Ferraro e Miguel Novaes, que interpretaram o julgamento como um passo adiante na luta contra a violência de gênero na política e na promoção de um ambiente eleitoral livre de desinformação. Eles reforçaram que o reconhecimento do impacto negativo dos ataques falsos contra a primeira-dama nas eleições é crucial para estabelecer limites claros à liberdade de imprensa e de expressão, prevenindo o desvirtuamento do debate eleitoral.
