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Cenário Político

TSE marca para 30 julgamento de registro do partido Missão

TSE marca para 30 o julgamento do pedido de registro do partido Missão; tribunal validou 590 mil assinaturas e avaliará acesso a fundos para 2026.

Última atualização: 28/10/2025 12:09
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Foto: Reprodução Redes Sociais
Foto: Reprodução Redes Sociais
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, marcou para a sessão de quinta‑feira, dia 30, o julgamento do pedido de registro do partido Missão, criado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Se a maioria dos sete ministros votar a favor, a legenda se tornará o 30º partido autorizado no país.

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O relator do processo é o ministro André Mendonça. Os ministros vão analisar, entre outros documentos, o parecer do vice‑procurador‑geral eleitoral, Alexandre Barbosa, que concluiu que o requerente cumpriu as etapas administrativas necessárias para formalizar o pedido.

Em palavras do vice‑procurador, ‘o requerente cumpriu a fase administrativa e atendeu às exigências necessárias para a perfectibilização do pedido de registro do partido político’.

Segundo reportagem do G1, o TSE validou cerca de 590 mil assinaturas de apoio ao registro do Missão. Esse total supera o mínimo exigido pela legislação, de 547 mil assinaturas certificadas — uma diferença de aproximadamente 42.900 apoios.

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O que o partido pretende e quem o integra

Nos documentos apresentados à corte, a nova legenda indicou a intenção de usar o número 14 nas urnas, opção antes vinculada ao PTB. Se a inscrição for homologada, o Missão poderá receber recursos do fundo eleitoral para as campanhas de 2026.

O estatuto entregue ao TSE descreve a sigla como de ‘caráter liberal’, defensor de um Estado ‘enxuto e funcional’ e favorável a uma reforma administrativa. A direção deve ficar a cargo de Renan Ferreira dos Santos, dirigente e um dos fundadores do MBL. Em entrevista ao Bahia Notícias, Renan disse que há planos para lançar candidatura em 2026 e que, no primeiro turno, não apoiaria a candidatura de outro partido.

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O deputado federal Kim Kataguiri, também cofundador do MBL, confirmou que se filiará ao novo partido na próxima janela partidária — prevista para começar sete meses antes das eleições de 2026 — e declarou que pretende ser o primeiro deputado federal da legenda e disputar a reeleição pelo Missão.

Plataforma inicial

Nas redes, a legenda já divulgou algumas bandeiras que pretende defender, entre elas:

  • endurecimento das leis penais;
  • fim de privilégios do funcionalismo público;
  • industrialização do Nordeste;
  • combate ao tráfico de drogas;
  • respeito à responsabilidade fiscal;
  • prioridade para a educação básica;
  • medidas de combate à corrupção.

O que vem agora? Na sessão de quinta‑feira, os ministros vão avaliar se foram cumpridos os requisitos apontados pelo vice‑procurador e o relatório do relator. Se houver homologação, a legenda terá acesso ao fundo eleitoral e poderá começar oficialmente a se estruturar para disputar as eleições de 2026. Além disso, a janela de transferência partidária permitirá que parlamentares migrem para o novo partido a partir de sete meses antes do pleito.

Em resumo: se tudo for aprovado, o Missão terá a luz verde para se organizar politicamente e concorrer em 2026. Caso contrário, o processo ainda poderá seguir questionamentos e recursos — e a decisão do TSE na sessão de dia 30 será o próximo capítulo.

TAGS:Ministra do TSEMissão
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