O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão da propaganda eleitoral do candidato petista à presidência da República, Fernando Haddad, veiculada nos dias 16 e 17 de outubro, em que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) é apresentado como favorável à tortura.
Na avaliação do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, e responsável pela decisão, a peça “ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral”. O magistrado acatou pedido protocolado pela campanha de Jair Bolsonaro.
“A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, escreveu o ministro.
O ministro afirmou ainda que a propaganda tem mesmo potencial para “criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.
