O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou planos de debater a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) nas eleições municipais de outubro de 2024. Essa iniciativa, segundo o presidente da corte, Alexandre de Moraes, visa combater a desinformação e assegurar a integridade do processo eleitoral.
Durante o seminário “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia”, realizado no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), Moraes ressaltou a importância de estabelecer diretrizes claras para o uso ético da IA. Ele alertou sobre o risco de manipulação eleitoral por meio de tecnologias avançadas, como a modificação de vídeos e áudios para disseminar informações falsas.
“Não sejamos ingênuos em achar que, se não houver regulamentação, aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo não se utilizarão das suas milícias digitais agora com esse novo componente que é a utilização da inteligência artificial”, disse Moraes.
Moraes defendeu punições severas para candidatos que recorrem a essas práticas, incluindo a cassação de registro ou mandato e inelegibilidade, além de possíveis sanções penais. A Agência Brasil informou que as discussões no TSE ocorrerão ao longo do primeiro trimestre de 2024, envolvendo especialistas de várias áreas, incluindo juristas, cientistas políticos e profissionais de mídia.
“Imagina quantas pessoas poderão ser bombardeadas com notícias fraudulentas, com desinformação, mas desinformação a partir de um vídeo de fala com quase certeza de veracidade. A agressão é muito grande. Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, continuou o ministro.
Os debates no seminário, que continua nesta terça-feira, giram em torno dos desafios e riscos que a inteligência artificial pode trazer ao processo democrático. Os participantes enfatizam a necessidade de regulamentação conjunta entre o Judiciário e o Congresso Nacional para lidar com o mau uso de ferramentas digitais.
