O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando a possibilidade de cassação de quatro deputados do Partido Liberal (PL) em Goiás, devido a uma alegação de fraude relacionada à cota de gênero nas eleições estaduais. A legislação vigente estabelece que um partido não pode ter mais de 70% de candidatos de um mesmo gênero.
Os parlamentares sob risco de perder seus mandatos são Daniel Agrobom, Gustavo Gayer, Professor Alcides e Magda Mofatto, que atualmente está no PRD. A ação judicial contra o PL foi protocolada em 2022 pela federação composta por PT, PCdoB e PV, que apoia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a denúncia, a desistência de uma candidata do sexo feminino resultou em uma representação de apenas 29,4% de mulheres entre os candidatos do PL, ligeiramente abaixo do limite permitido pela legislação. Embora o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tenha considerado a ação improcedente em abril, permitindo que os deputados mantivessem seus mandatos, um recurso subsequente foi apresentado.
Os advogados da federação que moveu a ação sustentam que a saída de um candidato homem do PL poderia ter resolvido a questão. Como essa renúncia não ocorreu, alegou-se que havia a intenção de burlar a cota de gênero. Em resposta, o PL defendeu que seguiu as normas eleitorais de forma rigorosa.
Se a alegação de fraude for confirmada, os deputados poderão perder seus mandatos e uma nova contagem de votos será necessária. Após esse processo, a redistribuição das cadeiras reservadas ao estado será recalculada, e os novos eleitos serão empossados.
