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Cenário Político

TSE analisa cassação de quatro deputados do PL por suposta fraude na cota de gênero

TSE avalia cassação de quatro deputados do PL por suposta fraude na cota de gênero, após denúncia de que o partido não respeitou a legislação.

Última atualização: 05/08/2024 20:42
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Foto: Reprodução/Cnn
Foto: Reprodução/CNN
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando a possibilidade de cassação de quatro deputados do Partido Liberal (PL) em Goiás, devido a uma alegação de fraude relacionada à cota de gênero nas eleições estaduais. A legislação vigente estabelece que um partido não pode ter mais de 70% de candidatos de um mesmo gênero.

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Os parlamentares sob risco de perder seus mandatos são Daniel Agrobom, Gustavo Gayer, Professor Alcides e Magda Mofatto, que atualmente está no PRD. A ação judicial contra o PL foi protocolada em 2022 pela federação composta por PT, PCdoB e PV, que apoia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a denúncia, a desistência de uma candidata do sexo feminino resultou em uma representação de apenas 29,4% de mulheres entre os candidatos do PL, ligeiramente abaixo do limite permitido pela legislação. Embora o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tenha considerado a ação improcedente em abril, permitindo que os deputados mantivessem seus mandatos, um recurso subsequente foi apresentado.

Os advogados da federação que moveu a ação sustentam que a saída de um candidato homem do PL poderia ter resolvido a questão. Como essa renúncia não ocorreu, alegou-se que havia a intenção de burlar a cota de gênero. Em resposta, o PL defendeu que seguiu as normas eleitorais de forma rigorosa.

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Se a alegação de fraude for confirmada, os deputados poderão perder seus mandatos e uma nova contagem de votos será necessária. Após esse processo, a redistribuição das cadeiras reservadas ao estado será recalculada, e os novos eleitos serão empossados.

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