O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou que a Força Penal Nacional (FPN) realizasse um treinamento no Conjunto Penal de Feira de Santana, na Bahia, por um período de 90 dias, conforme a portaria.
O que isso significa na prática? É uma capacitação dos agentes da unidade, com apoio logístico e sob supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).
Contexto recente
A última atuação da FPN no estado ocorreu em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, no final de maio. Dias antes daquela mobilização, uma emboscada destinada ao diretor do presídio de Eunápolis deixou um motorista da carceragem baleado. A FPN permaneceu em Eunápolis até o final de julho para coordenar ações de segurança externa e rotinas administrativas da unidade prisional.
Capacidade e superlotação
O Conjunto Penal de Feira de Santana, apontado como o maior em capacidade na Bahia, tem vagas para 1.250 presos, mas registrava 2.196 detentos — um excedente de 946 pessoas, segundo dados da Seap da última terça‑feira (2).
No total do sistema prisional estadual, havia:
- 28 unidades;
- 15.578 presos;
- 10.804 vagas;
- Excedente de 4.774 detentos.
A portaria prevê a execução do treinamento por 90 dias e estabelece que a Seap e a SSP-BA farão o acompanhamento logístico e a supervisão da ação. Mas será suficiente diante da superlotação e dos episódios recentes?
