A Justiça Eleitoral da Bahia indeferiu, nesta quinta-feira (20), o pedido de registro de candidatura do deputado federal Ricardo Maia (MDB), que concorre à reeleição para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. A decisão foi proferida pelo juiz Mhercio Cerqueira Monteiro.
Segundo o TRE-BA, o motivo do indeferimento foi a falta de um documento obrigatório: a certidão negativa criminal de 2º grau da Justiça Estadual, exigida para instruir pedidos de registro de candidatura. Na decisão, o magistrado explicou que, sem essa certidão, o pedido não poderia ser aprovado nos termos da legislação eleitoral.
A decisão não é definitiva. Ricardo Maia ainda pode recorrer ou regularizar a documentação, conforme prevê a legislação eleitoral. Enquanto o caso não é resolvido, o deputado pode continuar os atos de campanha normalmente, já que a lei permite que candidatos com registro sub judice sigam no processo eleitoral até decisão final.
A decisão chega em meio à campanha de Ricardo Maia pela reeleição. O parlamentar teve a candidatura oficializada em convenção do MDB realizada em agosto, em Salvador, com a presença de lideranças do partido, e vem percorrendo municípios do interior baiano em agenda de campanha.
Natural de Ribeira do Pombal, no sertão baiano, Ricardo Maia foi vereador e prefeito da cidade antes de se eleger deputado federal em 2022, com 136.834 votos. Atualmente em seu primeiro mandato na Câmara, ele integra a bancada do MDB pela Bahia e busca a renovação do cargo no pleito deste ano.
