Com o objetivo de orientar acerca dos procedimentos necessários para o registro de candidaturas nas Eleições 2016, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove reunião, nessa quinta-feira (14), entre especialistas do órgão e representantes de partidos políticos.
O encontro ocorre na Sala de Sessões do Regional, com início previsto para 9h. A reunião será conduzida por Jonas de Oliveira Dias Junior, chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos (Serpac) do TRE-BA, que, além de abordar as inovações trazidas pela Resolução 23.455/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará também com treinamento prático do sistema CANDex – Módulo Externo do Sistema de Candidaturas no turno da tarde. Este é o sistema que deverá ser utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de ca ndidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição.
Vale enfatizar que, aberto o prazo para as convenções partidárias (20 de julho), os partidos políticos e as coligações têm até 15 de agosto como prazo final para apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, conforme o artigo 11, caput da Lei 9.504/1997 (a Lei das Eleições).
