O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu destaque nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ações que tornam mais rápida a resposta da Justiça em casos de violência doméstica e crimes sexuais.
O reconhecimento está ligado ao projeto TJBA Protege, que reduziu o tempo de análise das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) na Bahia. Atualmente, decisões sobre esses pedidos saem em menos de um dia.
O TJBA Protege concentra esforços na avaliação de pedidos de proteção e no julgamento de crimes sexuais, com o objetivo de dar respostas mais rápidas às vítimas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa conta com uma força-tarefa de cerca de 40 magistrados.
A atuação do grupo segue três frentes principais: a emissão da primeira decisão sobre uma medida protetiva em até 48 horas, o acompanhamento do tempo que cada processo leva para ser concluído e o julgamento de casos de violência sexual.
Sob gestão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o TJBA Protege foi premiado na categoria Tribunais da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral.
Outra iniciativa do TJ-BA é o aplicativo TJBA Zela, lançado em março. A ferramenta permite que vítimas de violência solicitem uma medida protetiva de urgência diretamente pelo celular, sem precisar contratar advogado.
O TJBA Zela também recebeu reconhecimento: o Prêmio Inovação do Poder Judiciário, concedido por sua contribuição para melhorar o atendimento ao público e ampliar o acesso à Justiça.
As iniciativas fazem parte de um esforço mais amplo do Judiciário baiano para dar celeridade a casos que envolvem risco à integridade de mulheres e vítimas de violência sexual em todo o estado.
