O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma decisão forte: afastou um juiz de Direito do cargo. A medida veio após a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD).
O motivo? Indícios de que o magistrado não estava agindo de acordo com o que se espera de um servidor público. O TJ-BA não divulgou o nome completo do juiz, apenas as iniciais A.M.N. Mas, ao analisar a lista de magistrados, tudo indica que seja Antônio Mônaco Neto, da 3ª Vara de Família de Salvador.
Essa não é a primeira vez que Mônaco enfrenta problemas. Ele já foi punido com censura por oferecer uma viagem para Nova York a uma das partes em um processo de divórcio. Além disso, ele é acusado de atrapalhar a investigação de um processo contra sua ex-assessora, Maria da Conceição Santana Barreto.
Segundo o TJ-BA, a investigação quer esclarecer se houve violações às leis e regras que os juízes devem seguir. Também estão sendo apuradas possíveis infrações ao Código de Ética da Magistratura Nacional, que fala sobre a importância da honestidade, imparcialidade e responsabilidade dos juízes. O processo também aponta para possíveis descumprimentos ao Código de Processo Civil.
