Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Esposa de jovem executado em Delmiro Gouveia revela detalhes do crime

Homem embriagado resiste à prisão, é flagrado com drogas e danifica viatura da PM em Paulo Afonso

Jovem de Sítio do Quinto morre após passar por preenchimento de glúteo com hidrogel

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
- Publicidade -
Campanha Vacina da Gripe - Governo da Bahia
Cenário Político

Temer sanciona lei que altera meta fiscal de 2016

Última atualização: 09/09/2020 10:54
Compartilhar
Compartilhar

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. A Lei 13.291 está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

- Anúncio-

O texto estabelece que “a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, bem como a execução da respectiva lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ 163.942.000.000,00, sendo a meta de déficit primário dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de R$ 170.496.000.000,00, e R$ 0,00 para o Programa de Dispêndios Globais”.

O Diário Oficial da União também traz publicado um anexo de metas fiscais com os parâmetros que foram atualizados para a definição da nova meta. O texto diz que “o objetivo primordial da política fiscal do governo é promover a gestão equilibrada dos recursos públicos, de forma a assegura a manutenção da estabilidade econômica, o crescimento sustentado, a distribuição da renda”.

O anexo acrescenta que “para 2017 e 2018 o governo está revendo o cenário macroeconômico e os números de projeção da receita (administrada e extraordinária) de forma a adotar o cenário mais prudencial, de forma a evitar frustrações de previsão de arrecadação tão elevadas quanto as observadas nos últimos dois anos”.

- Anúncio-

A sessão do Congresso Nacional que aprovou, em votação simbólica, a revisão da meta fiscal para 2016 durou mais de 16 horas, com governistas e oposicionistas travando uma batalha política em torno do tema.

MAIS LIDAS

Bolsonaro chegou a parar de respirar após crise de vômitos, diz Flávio
Cenário Político
Virgínia Fonseca faz viagem secreta e surge “no mesmo lugar” que Vini Jr
Entretenimento
Roberta Miranda diz que mãe rezava para ela morrer: “Não queria me ver gostar de mulher”
Cenário Político
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Antônio Queirós / Cms
Cenário Político

Câmara de Salvador retoma formato itinerante com sessão em Itapuã

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Cenário Político

Everaldo Lopes protocola projeto para CAPS móveis em Salvador

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Cenário Político

Senador Otto Alencar diz que PEC da Blindagem não tem votos no Senado

Cenário Político

Início do Campeonato Gloriense de Futebol Society 2025

Cenário Político

Venda e consumo de álcool estão proibidos na CEASA de Paulo Afonso

Autoridades Já Discutiram A Possibilidade De Proibir Maçanetas Eletrônicas Por Motivo De Segurança (Imagem: Mulevich/Shutterstock)
Cenário Político

NHTSA investiga falha em maçanetas e travas do Tesla Model Y

(Imagem: Sasirin Pamai/Istock)
Cenário Político

Anvisa proíbe venda de dois suplementos e um azeite em todo o país

Foto: Divulgação / Prefeitura De Porto Seguro
Cenário Político

STF suspende reintegração de posse de 3.121 hectares em Trancoso

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?