O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval, na quinta-feira (27), para que siga em frente o processo de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. A iniciativa faz parte do projeto batizado de Rota 2 de Julho.
Pela proposta, as praças de pedágio com cabines físicas vão deixar de existir. No lugar, entra o sistema free flow, que cobra o pedágio de forma eletrônica, sem que o motorista precise parar o veículo.
Segundo informações do portal A TARDE, a decisão do TCU condiciona a publicação do edital definitivo a ajustes na modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto. Ainda não há data marcada para o leilão, mas o relatório técnico estima que o contrato de concessão seja assinado em 2027.
O contrato terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 14,857 bilhões. Ao todo, o projeto abrange cerca de 641,75 quilômetros de estradas, somando os dois trechos.
A BR-324, que inclui o contorno de Feira de Santana, tem aproximadamente 108,6 quilômetros e já está totalmente duplicada. Já a BR-116 soma cerca de 506,1 quilômetros, além do anel rodoviário de Vitória da Conquista, e é formada majoritariamente por pista simples. O plano prevê 306,6 quilômetros de duplicação nessa rodovia, com faixas adicionais, vias marginais, recuperação de pavimento e obras em pontes, viadutos e passarelas.
Para a cobrança eletrônica, serão instalados 12 pórticos ao longo das rodovias, responsáveis por identificar os veículos que passam. O pagamento poderá ser feito por meio de uma tag, com desconto de 20%, ou depois, por outros canais oferecidos pela concessionária. Quem não tiver o dispositivo automático terá até 30 dias para quitar o valor, sem juros ou multa.
No primeiro ano de contrato, a tarifa de referência ficará em R$ 0,1050 por quilômetro rodado em trechos de pista simples e R$ 0,1418 em pista dupla.
Outro ponto da decisão do TCU foi a retirada de uma restrição que impedia a antiga concessionária das rodovias, a ViaBahia — hoje chamada Concrod Concessionária de Rodovias Ltda. — de participar da nova disputa. Com isso, a empresa poderá concorrer no futuro leilão.
