Macaúbas (BA) – O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), em decisão unânime pela 2ª Câmara de julgamento nesta quarta-feira (24), ordenou a suspensão da contratação da dupla sertaneja César Menotti & Fabiano e do cantor Caninana para um evento na cidade de Macaúbas. A motivação para tal medida é o sobrepeço nos cachês, levando os conselheiros a sugerirem uma renegociação nos valores ou até mesmo o cancelamento das atrações.
O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, orientou o prefeito Aloísio Miguel Rebonato, destacando que os contratos precisam ser ajustados à média de preços apontadas pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. Caso a adequação não seja viável, recomenda-se a rescisão contratual sob a ameaça de multa.
Cachês questionados
Os artistas foram contratados para o São João de 2023. César Menotti e Fabiano receberiam R$ 290 mil, enquanto Caninana cobraria R$ 120 mil. A banda Fulô de Mandacaru, que receberia R$ 100 mil, também foi citada no relatório do TCM. Na avaliação do tribunal, esses valores são “superiores aos de mercado”.
Ao examinar os documentos da defesa, Vita constatou que apenas a banda Fulô de Mandacaru teve uniformidade na variação de preços com outras cidades, cobrando R$ 100 mil em média. Apesar de considerar o valor alto, o relator não o julgou além do razoável.
Entretanto, Vita avaliou que um total de R$ 510 mil gastos somente com as atrações musicais infringe os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência.
A decisão ainda é passível de recurso. O Portal ChicoSabeTudo continuará monitorando a situação de perto e fornecerá atualizações à medida que novas informações se tornem disponíveis.
