O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (4) que os servidores do Ibama devem retomar imediatamente 100% das suas atividades essenciais. A decisão, proferida pelo ministro Og Fernandes, afeta diretamente o movimento grevista que vinha afetando o órgão.
A ordem especifica que todos os funcionários designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais devem retornar ao trabalho. Segundo Fernandes, essas atividades são de “natureza essencial” e estão ligadas à execução da política de proteção e defesa do meio ambiente.
O governo federal, sob a liderança de Lula, havia acionado o tribunal devido à greve que se prolongava há meses, agravando a situação das queimadas históricas no Pantanal, na região Centro-Oeste do país. A paralisação dos servidores teve início em outubro de 2023, e mesmo após o governo oferecer uma proposta de reestruturação de cargos e carreiras, variando de 14% a 37% para o período de 2024 a 2026, não houve acordo.
O ministro salientou que, devido ao caráter essencial das atividades, é necessário observar critérios mais rígidos para o exercício do direito de greve, garantindo um contingente de trabalho que atenda às necessidades inadiáveis da sociedade.
Com a decisão do STJ, espera-se que as ações de controle e prevenção de incêndios, entre outras, sejam retomadas integralmente, visando minimizar os impactos ambientais e proteger as áreas afetadas.
