O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de retomar o processo contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusado de corrupção passiva. O processo, que estava paralisado desde 2020, deverá ser reiniciado na próxima terça-feira, dia 6 de junho.
A Decisão do STF e Implicações para Lira
Na última terça-feira (31), a corte suprema do Brasil liberou um recurso que permitirá a continuação do julgamento de Lira, que tinha sido interrompido em 2020, quando o ministro Dias Toffoli solicitou mais tempo para analisar o processo. A decisão de retomar o processo foi recebida com grande atenção, dado o papel de Lira como presidente da Câmara e sua posição como o segundo na linha de sucessão presidencial.
Se a Primeira Turma do STF – composta pelos ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes – confirmar Lira como réu, ele será impedido de assumir a Presidência da República, mesmo de forma interina. A situação se torna ainda mais significativa, uma vez que, antes da paralisação do julgamento, já havia maioria na Primeira Turma para que Lira respondesse pelo crime de corrupção passiva.
Detalhes das Acusações contra Lira
A denúncia contra Lira foi apresentada em 2018 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. De acordo com Dodge, o parlamentar é acusado de ter recebido propina de R$ 106 mil do presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) à época, Francisco Colombo.
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