O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um embate verbal entre os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques na última quinta-feira (26), durante a sessão plenária que abordou a responsabilização das grandes plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários.
A discussão central envolvia o alcance da responsabilidade das chamadas big techs. O ministro Kassio Nunes Marques levantou preocupações sobre a possibilidade de o julgamento do STF resultar em sanções de países estrangeiros contra instituições brasileiras. Esta ponderação foi feita de forma genérica.
Reação e Réplica
A menção a possíveis retaliações internacionais provocou uma resposta imediata do ministro Alexandre de Moraes, conhecido por ser alvo de ameaças e sanções vindas de fora do país. Moraes afirmou não ter preocupação com tais punições.
Nunes Marques reiterou sua posição sobre a necessidade de cautela, o que levou a uma repreensão de Gilmar Mendes. O ministro Mendes, em sua fala, associou o argumento do colega a um “discurso bolsonarista”, embora tenha ressalvado que não estava classificando Nunes como bolsonarista.
“Se você cede a um chantagista, nunca se livra dele”, declarou Gilmar Mendes em resposta a Kassio Nunes Marques, recebendo apoio da maioria da Corte.
Desfecho da Sessão
O encontro, que durou cerca de quatro horas, culminou com um placar de oito votos a favor e três contra o aumento da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo de terceiros. Os ministros Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça foram os únicos a votar contra a medida. As informações foram originalmente divulgadas pela coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.
