O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) pelo afastamento de Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A medida foi aprovada pela Segunda Turma do STF, que formou maioria em apoio à decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
A razão do afastamento se baseia no Marco Temporal, um princípio estabelecido em 2021 que impede a recondução de presidentes das Assembleias Legislativas ao cargo na mesma legislatura. Adolfo Menezes, que buscava um terceiro mandato consecutivo, já havia sido afastado temporariamente em 10 de fevereiro, após uma decisão liminar que foi confirmada na última segunda-feira (24).
Com a continuidade do afastamento, a deputada Ivana Bastos (PSD) assume a presidência interina até que novas eleições sejam convocadas. A Assembleia entrou em recesso por conta do Carnaval e deve retomar suas atividades em 6 de março, quando a convocação de novas eleições ficará a cargo da presidente interina, embora não haja um prazo definido.
