Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Garota de programa morre após ser contratada para realizar “fetiche doido”

Jovem de 18 anos é preso com revólver calibre .38 e munições no BTN III, em Paulo Afonso

Influenciador baiano Júnior Caldeirão raspa a cabeça após diagnóstico de doença

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
- Publicidade -
Campanha Vacina da Gripe - Governo da Bahia
Cenário Político

STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Última atualização: 09/09/2020 11:15
Compartilhar
Compartilhar

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. 

- Anúncio-

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

- Anúncio-

No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral.

Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a SegundaTurma da Corte passou a ter o entendimento de que as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de “caixa dois”, cuja competência é daquela justiça especializada.

- Advertisement -

Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Na Primeira Turma, o entendimento é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas.   A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais. 

Segundo as investigações,  Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012.  Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para  as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

MAIS LIDAS

Jovem de 18 anos é preso com revólver calibre .38 e munições no BTN III, em Paulo Afonso
Polícia e investigação
Homem embriagado resiste à prisão, é flagrado com drogas e danifica viatura da PM em Paulo Afonso
Polícia e investigação
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
Mulher agredida em frente a bar em Guanambi; suspeito fugiu
Polícia e investigação
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Cenário Político

Bolsa presença: Governo da Bahia libera crédito de agosto para estudantes

Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Cenário Político

STF suspende repasses de emendas via Pix por indícios de fraude

Cenário Político

Homem chama filha de ministro do STF de “lixo comunista” e cospe nela

Novo Centro De Pesquisa Empregaria 1.000 Pessoas (Imagem: Robert Way/Istock)
Cenário Político

AstraZeneca suspende £200 milhões em Cambridge; Merck cortou £1 bilhão

Obras Estão Previstas Para Começar Neste Segundo Semestre, Com Conclusão Em 2026 (Imagem: Mi Suzuki/Shutterstock)
Cenário Político

Itapoá reaproveita sedimentos da dragagem para ampliar faixa de areia

Bola De Fogo Gerada Por Uma Explosão (Imagem: Dvids/Reprodução)
Cenário Político

Napalm: origem, efeitos e controvérsia sobre uso e regulação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Cenário Político

Bolsonaro sai da prisão para exames em Brasília e tem anemia

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Cenário Político

Republicanos na Paraíba cobra privatização dos Correios

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?