O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (25), que símbolos religiosos poderão continuar a ser utilizados em órgãos públicos em todo o Brasil.
A decisão foi tomada em uma sessão onde a Corte alcançou seis votos favoráveis contra cinco. O julgamento foi motivado por um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que solicitava a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros objetos religiosos em prédios públicos, alegando que isso feriria os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, argumentou que a presença de tais símbolos reflete a cultura brasileira, que é historicamente ligada ao cristianismo. Segundo Zanin, a manutenção dos símbolos, quando vista como uma manifestação cultural, não desrespeita a laicidade estatal e os princípios da impessoalidade.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O julgamento virtual será concluído nesta terça-feira (26).
