O Supremo Tribunal Federal condenou o Corinthians a pagar mais de R$ 8 milhões ao atacante Gustavo Mosquito, em decisão unânime de 4 a 0. A sentença encerra a disputa nas instâncias superiores e impõe ao clube a obrigação de quitar os valores determinados pelos ministros.
O que decidiu o STF
Os ministros rejeitaram a tese de pejotização apresentada pelo clube — ou seja, a argumentação de que a relação seria como prestação de serviços por pessoa jurídica. Entre os votos, chamou atenção o apoio do ministro Alexandre de Moraes, que é torcedor declarado do Timão.
O processo começou em julho de 2024, quando Mosquito deixou o Corinthians, e passou por várias reviravoltas até chegar ao STF. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) havia reconhecido a ausência de depósitos do FGTS e pagamentos relacionados a direitos de imagem, incluindo o 13º salário, e o clube recorreu ao Supremo sem sucesso.
Quais valores e onde houve falhas
O TRT-2 identificou, entre outras coisas:
- faltas de depósitos de FGTS;
- atrasos e omissões em pagamentos relativos a direitos de imagem (incluindo o 13º salário).
Com a decisão do STF, a condenação de mais de R$ 8 milhões se soma a um quadro financeiro já apertado do clube: na ocasião, o Corinthians tinha dívida superior a R$ 2 bilhões, majoritariamente vinculada ao financiamento da Néo Química Arena.
Trajetória de Gustavo Mosquito
Natural de Curitiba (PR), Gustavo Henric da Silva foi formado nas categorias de base do Coritiba e se profissionalizou no Corinthians em 2019. Passou por empréstimos a Vila Nova, Oeste-SP e Paraná, retornando ao Corinthians em 2020.
No total, defendeu o clube em 176 jogos, com 18 gols e 13 assistências.
Em agosto de 2024, obteve rescisão contratual por meio de liminar — alegando falta de pagamento de FGTS, atrasos referentes a direitos de imagem e pagamento de luvas. No mesmo mês, foi contratado pelo Vitória, da Bahia, onde disputou 48 jogos, marcou 5 gols e deu 8 assistências, antes de seguir para o futebol japonês, chegando a defender o Júbilo Iwata.
Repercussão
O caso ganhou alcance nacional por colocar em debate direitos trabalhistas no futebol profissional, mostrando como questões individuais podem tocar a rotina jurídica de clubes grandes e de base. A decisão do STF encerra a discussão nas instâncias superiores e deixa claro que, na avaliação da corte, aqueles direitos não foram devidamente observados no caso em questão.
