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Cenário Político

STF aceita ação que pode dar seguimento a pedido de impeachment contra Temer

Última atualização: 09/09/2020 11:01
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para verificar se líderes partidários cometeram crime ao não indicar nomes para a comissão que deve julgar a abertura de um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Há um ano, o ministro Marco Aurélio Mello aceitou uma liminar para que um pedido de destituição contra Temer, à época ainda vice-presidente de Dilma Rousseff, prosseguisse. Entretanto, até o momento isso não ocorreu, por falta de indicação de nomes para compor uma comissão de impeachment.

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Nesta quinta (20), Marco Aurélio atendeu nova solicitação do advogado mineiro Mariel Marley Marra, autor do pedido retirar Temer da presidência. De acordo com a Folha de S. Paulo, para Marra, lideranças de 18 das 26 siglas com representação na Câmara "sentaram" em cima da responsabilidade de apontar deputados para debater a deposição de Temer. Para lei, os líderes partidários cometeram “flagrante prática de crime de desobediência, bem como a presença de fortes indícios de crime de prevaricação” por estarem “se omitindo nas indicações para a comissão".

Segundo Marra, Temer cometeu os mesmos “crimes” que levaram à deposição de Dilma: assinou, no exercício da Presidência, quatro decretos de abertura de crédito suplementar em um momento que o governo estava em desacordo com a meta fiscal. Líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini prometeu indicar o nome do partido até segunda (24). Já Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Baleia Rossi (PMDB-SP), líderes dos partidos, afirmaram que ainda não foram notificados da decisão.

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