O setor de saneamento do Brasil levantou um alerta sobre o potencial aumento nas tarifas de água e esgoto caso o texto atual da Reforma Tributária seja aprovado no Senado. Um estudo recentemente divulgado estima que o aumento nas tarifas ficará entre 10% e 18%.
Pedido de equiparação
Representantes de empresas do setor se reuniram com parlamentares em Brasília para discutir o tema. Eles defendem que o saneamento deve ter um tratamento semelhante a outros setores, como saúde e educação, que receberão alíquotas reduzidas. No cenário atual, o segmento tem isenção de ISS e ICMS e paga apenas PIS/Cofins com uma alíquota de 9,25%.
Impacto tributário
Segundo a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), a carga tributária efetiva atualmente é de cerca de 6,5%, após considerar os créditos tributários. Com a introdução do novo IVA (Imposto de Valor Agregado), que deve ter uma alíquota entre 25% e 27%, a carga tributária poderá quadruplicar. Isso pode resultar em corte nos investimentos ou pedidos de reequilíbrio financeiro pelas empresas.
Efeitos na arrecadação
Um estudo da Aesbe também aponta que o valor total dos impostos pagos pelo setor pode dobrar, subindo de R$ 5,6 bilhões para algo entre R$ 10,3 bilhões e R$ 11,1 bilhões, dependendo das circunstâncias.
Pressão sobre investimentos
A Aesbe defende que as empresas teriam que cortar em 40% a geração de excedentes que atualmente ajudam a financiar investimentos. Para manter os mesmos níveis de caixa excedente com a nova alíquota, reajustes entre 8,9% e 10,4% seriam necessários, variando com o cenário.
A Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) projeta um aumento de até 18% nas tarifas em áreas já concedidas à iniciativa privada caso a alíquota de IVA seja fixada em 27%.
Movimentações no Senado
O governo espera votar a Reforma Tributária no Senado até 15 de outubro. O relator da Reforma, Senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou um atraso na entrega de seu relatório, que agora deve ser apresentado até o dia 20 de outubro.
O debate continua em alta e o setor de saneamento espera mudanças que possam amenizar o impacto da reforma sobre as tarifas e investimentos em infraestrutura.
