Associações que representam o setor audiovisual no Brasil enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando urgência na aprovação de um projeto de lei que visa aumentar a tributação sobre serviços de streaming no país. O documento foi divulgado na última semana, conforme informações da Agência Brasil.
A proposta em debate busca elevar a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de 3% para 6%. Paralelamente, as entidades têm utilizado as redes sociais para mobilizar a sociedade civil a entrar em contato com deputados, reforçando o apelo pela “defesa da soberania brasileira” no contexto da produção cultural.
Defesa da Produção Nacional
O envio da carta reflete a preocupação com o desenvolvimento de produções brasileiras. Segundo os signatários, o cenário atual de conquistas internacionais para obras nacionais demanda uma regulamentação que promova o crescimento da indústria local, e não que fragilize políticas de investimento em talentos e narrativas do país. A carta ressalta a importância de uma legislação que não denote uma “postura de entreguismo e vassalagem às Big Techs atuantes no país”, especialmente em um ano de reconhecimento internacional do audiovisual brasileiro.
“Em um ano de resultados tão importantes, no qual nossas obras colocaram o Brasil em destaque nos maiores eventos do mundo proporcionando ao país enorme projeção internacional e demonstrando o valor inestimável da produção audiovisual brasileira, não podemos responder com uma Regulação que, além de tardia, denote postura de entreguismo e vassalagem às Big Techs atuantes no país’’, diz a carta.
A discussão sobre a taxação de plataformas de streaming no Brasil já se estende por mais de 15 anos. Cibele Amaral, uma das diretoras da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste (Conne), enfatizou o objetivo da mobilização.
“O intuito do envio da carta é justamente para mostrar que estamos – sociedade civil e setores do audiovisual – mobilizados para pressionar a manutenção da contribuição de 6% e garantir uma regulamentação que beneficie a cultura brasileira”, afirmou Amaral.
Posições Divergentes no Mercado
A movimentação das associações ocorre em meio a um debate mais amplo, que inclui encontros entre representantes do Ministério da Cultura e a Strima, associação que engloba gigantes do streaming como Disney+, Globoplay, HBO Max, Netflix e Prime Video. A proximidade entre o Ministério e a Strima tem sido vista com preocupação pelas associações, que temem um enfraquecimento das políticas de fomento à produção nacional, incluindo os recursos destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O Ministério da Cultura, por sua vez, defende a proposta de manter a alíquota em 6%, argumentando que esse percentual é fundamental para assegurar “recursos suficientes para o fomento da produção nacional sem comprometer a sustentabilidade do mercado”. A pasta ainda destacou que o projeto em tramitação no Congresso é resultado de um “processo colaborativo” que envolveu diversas instâncias desde 2023.
Em maio, Luizio Felipe Rocha, diretor-executivo da Strima, posicionou-se favorável à regulamentação do setor, mas expressou ressalvas quanto à alíquota de 6%. Segundo ele, os dez países com maior consumo de streaming globalmente não aplicam taxas nesse patamar.
