O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pronunciou-se nesta quarta-feira (18) após a publicação de uma reportagem pela “Folha de S. Paulo”, que alegou que ele utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal em investigações conduzidas no STF. Moraes, que preside o TSE, afirmou que seria “esquizofrênico” se auto-oficiar, justificando que, na condição de presidente do tribunal, ele detém poder de polícia, não havendo necessidade de formalizar os pedidos para si próprio. Além disso, o ministro garantiu que todos os pedidos feitos foram devidamente documentados e que as defesas dos envolvidos estavam cientes.
Essas investigações estão inseridas no contexto do inquérito das fake news, que apura a atuação de grupos bolsonaristas em ataques contra as instituições democráticas. Moraes ressaltou que os pedidos feitos estavam relacionados à conduta dos investigados, que supostamente incitavam golpe de estado, disseminavam discurso de ódio e proferiam ameaças de morte.
O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, também se manifestou em defesa de Moraes, destacando que as informações solicitadas por ele se referiam a pessoas já investigadas por reiteração de condutas contra a democracia e que as mesmas não configuravam investigações de natureza policial, não exigindo, portanto, reserva judicial. Barroso esclareceu ainda que, por Moraes ser presidente do TSE na época, era natural que ele obtivesse informações diretamente do tribunal, sem a necessidade de formalização prévia, reforçando que “ninguém oficia a si próprio”.
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, reforçou o apoio a Moraes, afirmando que sua condução das investigações tem sido marcada pela legalidade e pelo compromisso com a verdade, repudiando comparações feitas com a “vaza jato”, que envolvia o então juiz Sergio Moro e o Ministério Público Federal. Para Gilmar, tais comparações são “irresponsáveis” e buscam desacreditar o STF.
