O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que muda a jornada de trabalho no país, acontece na quarta-feira, 14 de outubro. O anúncio foi feito em vídeo ao lado do senador Cleitinho Azevedo, eleito governador de Minas Gerais.
A proposta acaba com a escala 6x1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada semanal máxima cai de 44 para 40 horas.
Cleitinho afirmou ser favorável ao texto desde que chegou ao Senado. Ele disse esperar que o senador Flávio Bolsonaro e os demais colegas votem pelo fim da escala atual. Segundo o senador, cabe à Casa discutir emendas para compensar empresários afetados pela mudança.
"Eu sempre lutei pelo trabalhador. Pode ter certeza que a gente vai dar ao trabalhador essa dignidade com o fim da escala 6x1, passando para a 5x2, para você ter mais uma folga que é mais do que justa para vocês. Vamos pra cima", declarou Cleitinho.
A PEC começou a tramitar no Plenário em 6 de outubro, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça no início de setembro, sob relatoria do senador Omar Aziz. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto em dois turnos em maio.
Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A sessão de terça-feira (13) é a quarta discussão e a de quarta-feira (14) será a quinta, segundo Alcolumbre. Depois de aprovada em primeiro turno, a proposta ainda precisa passar por mais três sessões de discussão antes de ir a segundo turno. Em cada turno, são necessários ao menos 49 votos favoráveis para aprovação.
A CNN Brasil informou que Alcolumbre colocou a matéria na pauta dos dias 13, 14 e 15 de outubro, mas ressaltou que o calendário não garante votação imediata, já que ainda depende do cumprimento das regras regimentais ou da aprovação de um requerimento para acelerar o trâmite.
Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Alcolumbre teria dito a senadores ter reunido votos suficientes para aprovar a proposta, apresentando os números antes de confirmar a pauta. A informação não foi confirmada de forma independente pelas demais fontes consultadas.
Líderes do governo tentam reunir assinaturas para apresentar um requerimento que reduza o intervalo mínimo entre as etapas de votação. A oposição afirmou que vai tentar barrar essa manobra ou apresentar emendas para alterar o texto da proposta.
Caso aprovada nas duas rodadas de votação, a mudança não entra em vigor de imediato. O texto prevê transição: a jornada cai para 42 horas semanais dois meses após a promulgação da emenda, e só chega a 40 horas um ano e dois meses depois.
Em nota, Alcolumbre disse que cumpre o compromisso de levar a proposta a votação "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental". Ele afirmou ainda que cada senador decidirá "com liberdade, consciência e convicção".
A votação em segundo turno, caso o texto avance na quarta-feira, ainda poderia ocorrer em outubro, mas não antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
