O Plenário do Senado Federal deve apreciar nesta quarta-feira (16), a partir das 16h, a MP 1.031, que autoriza a privatização da Eletrobras. A proposta precisa ter o texto final votado até 22 de junho para não perder a validade.
Caso sofra modificação, o texto voltará à Câmara dos Deputados, Casa em que a MP foi aprovada por 313 votos a 166, no último dia 19 de maio. Já se os senadores aprovarem sem modificações o texto que veio da Câmara, ele segue para sanção presidencial. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez acordo com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, para que as MPs chegassem na Casa com pelo menos 30 dias de antecedência ao prazo final para a apreciação.
Um terceiro desdobramento possível é derrubada da MP pelos senadores. Como a legislação proíbe a edição de uma nova medida provisória no mesmo ano sobre o mesmo assunto, restaria à equipe econômica investir no projeto de lei 5877/19, que tramita no Congresso e trata da privatização da estatal, mas que havia sido “abandonado” em prol da MP.
Entre os pontos mais criticados da medida aprovada na Câmara está a previsão de contratação de termelétricas a gás natural e PCHs, a garantia de benefícios a trabalhadores da Eletrobras e a destinação do superávit financeiro da Itaipu – que não será privatizada – a programa social e ao alívio da tarifa dos consumidores.
Nos bastidores, a informação é de que novos “jabutis” teriam sido incluídos no texto do relator da proposta no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO). Os possíveis “penduricalhos” seriam benesses para setores econômicos específicos e poderiam, ainda, ampliar o custo da tarifa para o consumidor.
