Cenário Político
Senado aprova projeto que impede operadoras de limitar dados da banda larga fixa
O plenário do Senado aprovou ontem (15), projeto de lei que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Na prática, as operadoras ficam impedidas de limitar a quantidade de dados que o consumidor poderá usar por mês. O texto não prevê a proibição no caso da banda larga móvel, utilizada em tablets e celulares.
O projeto tramitou em regime de urgência, depois de acordo entre os líderes partidários, e seguirá agora para a Câmara dos Deputados. Para o autor do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o limite para acesso à internet só ocorre “em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”.
Tanto o autor quanto o relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), ressaltaram a importância do acesso à internet para a vida cotidiana, como estudos e até a declaração do Imposto de Renda – que é obrigatória e só pode ser feita online.
Por ser originário do Senado, se sofrer modificações na Câmara, o projeto deverá retornar para última análise dos senadores. Somente depois disso é que a matéria seguirá para sanção presidencial e poderá entrar em vigor.
-
Polícia e investigação24 horas atrás
Carro submerso no Rio São Francisco, em Paulo Afonso, é recuperado após cinco dias
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Homem é preso por abandonar avó em condições insalubres em Santana do Ipanema
-
Cenário Político3 horas atrás
Lula sanciona nova tabela do Imposto de Renda; isenção aumenta para quem ganha até R$ 2.824
-
Polícia e investigação3 horas atrás
Enfermeiro é encontrado morto em Olinda; suspeito é preso após fuga com carro da vítima
-
Entretenimento2 horas atrás
Blogueira +18? Descubra quem é Bárbara Contreras, vista em jantar com Davi
-
Entretenimento42 minutos atrás
Carlinhos Maia é exposto por influenciador após troca de mensagens sugestivas
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Vaqueiro é assassinado na fazenda e filho encontra corpo em Feira de Santana
-
Cenário Político17 horas atrás
Tiago Ferreira discute significado do 1º de maio e eleições municipais