Na última terça-feira, 29, a Comissão de Educação e Cultura do Senado deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei n° 49/2015, que estabelece a Política Nacional do Livro e regulamenta os preços no mercado editorial brasileiro. Conhecida como “Lei do Preço de Capa”, essa medida visa promover o comércio justo, mas tem gerado debates acalorados entre leitores e editoras.
De acordo com a nova legislação, o preço de cada livro será definido pelas editoras ou autores independentes e esse valor permanecerá inalterado por um ano após o lançamento ou importação do produto. Além disso, as livrarias não poderão oferecer descontos superiores a 10% sobre o preço estabelecido.
O texto do projeto também informa que o preço ao consumidor final será calculado com um aumento de 90% a 100% sobre o valor pago pela livraria. A proposta, de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), se inspira em legislações de países como Reino Unido e Alemanha. Na França, por exemplo, o preço dos livros é fixado por dois anos e os descontos nas vendas são limitados a 5%.
No entanto, muitos consumidores e comerciantes argumentam que a baixa popularidade da leitura no Brasil, especialmente dos livros impressos, é resultado da falta de competitividade nos preços. A autora independente Maria Flávia Calil expressou sua preocupação nas redes sociais, afirmando que, apesar de a lei poder oferecer igualdade às livrarias, ela pode prejudicar os leitores, já que o custo de produção de livros no Brasil é elevado.
O projeto agora seguirá para o Plenário do Senado, onde passará por mais análises.
