O Senado aprovou na quarta-feira (11) a medida provisória (MP) que aumenta o piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias.
Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Pela proposta aprovada, o piso passará, de forma gradual, dos atuais R$ 1.014 para R$ 1,5 mil mensais, em três anos (até 2021).
De acordo com o projeto, o aumento no piso ocorrerá da seguinte maneira:
Janeiro de 2019: R$ 1.250;
Janeiro de 2020: R$ 1.400;
Janeiro de 2021: R$ 1.550.
O texto da MP torna “essencial e obrigatória” a presença dos agentes na Estratégia de Saúde da Família e na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento.
Durante a análise do projeto, agentes comunitários lotaram as galerias do Senado e aplaudiram a aprovação.
Outras propostas aprovadas
Também nesta quarta, o Senado aprovou a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para as ações relacionadas à intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro.
Os senadores também aprovaram uma MP que criou os cargos destinados ao gabinete da intervenção.
Ainda durante a sessão, os parlamentares aprovaram a medida provisória que instituiu a criação da tabela de fretes para o transporte rodoviário de carga.
