A semana em Brasília começou marcada pelo falecimento do Papa Francisco, levando o presidente Lula a decretar luto oficial de sete dias no Brasil. Além disso, a agenda do presidente está movimentada, com a visita do presidente do Chile, Gabriel Boric, e a possibilidade de uma viagem a Roma para o funeral do Papa.
No Congresso, as discussões sobre a anistia aos presos do 8 de janeiro devem esquentar novamente. Hugo Motta, presidente da Câmara, prometeu levar o tema para a reunião de líderes na próxima quinta-feira (24).
Enquanto isso, o STF retoma as atividades com decisões importantes. A Primeira Turma vai analisar se aceita a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os acusados de tentativa de golpe de Estado.
O presidente Lula recebe Gabriel Boric nesta terça-feira (22) para celebrar o Dia da Amizade entre Brasil e Chile, uma data criada em 2023. Os dois presidentes terão um encontro no Palácio do Planalto e participarão de um almoço no Itamaraty.
Lula também planeja viajar para Rondônia na quinta-feira (24) para anunciar investimentos em educação, habitação e agricultura familiar. Na sexta-feira (25), ele estará em Paraupebas, no Pará, para fazer entregas do programa Terra da Gente. Mas, claro, esses planos podem mudar por conta do falecimento do Papa.
Na área econômica, o IBGE divulga na sexta-feira a prévia da inflação de abril. Em março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo teve alta de 0,56%.
Na Câmara, Hugo Motta deve enfrentar pressão para pautar o projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro. A oposição conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de urgência, mas a decisão final é do presidente da Câmara.
Ainda na Câmara, a Comissão de Desenvolvimento Urbano discute na quarta-feira (23) as condições de trabalho dos entregadores de aplicativos. Já a Comissão de Trabalho analisa na quinta-feira (24) os impactos na saúde desses trabalhadores.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, participa de uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação na quarta-feira (23) para discutir o projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
No Senado, Davi Alcolumbre programou para a sessão de terça-feira (22) a discussão de duas propostas de emenda à Constituição: uma que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública e outra que trata da proteção ao idoso.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá uma audiência na terça-feira (23) com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir a política monetária.
No STF, a Primeira Turma começa a decidir nesta terça-feira (22) se aceita a denúncia contra o “núcleo dois” dos acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo nomes como Silvinei Vasques e o general Mário Fernandes.
Na sexta-feira (25), a Primeira Turma retoma o julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, que pichou a estátua em frente ao STF durante as manifestações de 8 de janeiro de 2023. Alexandre de Moraes já votou pela pena de 14 anos e multa de R$ 30 milhões.
